Comitê Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação

Conferência Livre Municipal de Cultura e Comunicação abordará temas em comum das duas áreas

A partir das demandas surgidas nos processos da I Conferência de Comunicação e da II Conferência de Cultura, movimentos das duas áreas optaram por unir os debates. Em Curitiba, essa proposta será desenvolvida na Conferência Livre Municipal de Cultura e Comunicação, que será realizada no próxima sábado, 24, às 9h na sede do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Paraná.

O objetivo é envolver os atores da cultura e da comunicação e demais interessados para definir e propor pautas que dialoguem com os dois temas. “A ampliação da participação da sociedade pode se dar tanto nos níveis de gestão e produção da cultura quanto no da circulação dessa produção nos meios de comunicação”, reflete Marila Velloso, integrante do Fórum de Dança de Curitiba e da Comissão Paranaense Pró-Conferência de Cultura.

Marco Amarelo Konopacki, membro do Coletivo Soylocoporti e da Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação, aponta que direito autoral, regionalização da produção e distribuição dos bens culturais são temas a serem debatidos na conferência deste sábado, por transitarem nos campos da cultura e da comunicação.

“A experiência de unir as duas pautas na I Conferência de Comunicação para a Cultura, que ocorreu em setembro em Chã Grande, Pernambuco, foi bastante interessante, pois procurou propor eixos de discussão que abarcassem tanto as pautas da cultura quanto as da comunicação”, conta Amarelo. A lógica que inspirou os militantes curitibanos é a de que não é possível pensar cultura sem pensar nas formas que ela se manifesta e recria seus símbolos e valores, e não se pode comunicar sem que se expressem características culturais.

Marila acredita que o evento é uma maneira de garantir espaço de voz e ação para os que se posicionam corporal, estética, portanto, politicamente, de modo diverso ao vigente. “É preciso checar a existência potente de tantos outros modos de se viver que existem por aí e possibilitar que sejam vistos, ouvidos e sentidos por um maior número de cidadãos”, agrega.

Conferência Livre Municipal de Cultura e Comunicação

Programação

9h – Painel Cultura e Comunicação

10h – Debate

13h30 – Grupos de Trabalho

*Controle social e participação popular na construção de políticas públicas para cultura e comunicação;

*Fomento, produção e difusão culturais e democratização da mídia;

*Cultura, educação, propriedade intelectual e acesso aos bens culturais.

17h – Plenária final

Saiba mais:

http://proconferenciadeculturanoparana.wordpress.com/

Rachel Callai Bragatto
Membro do Coletivo Soylocoporti

Entre os dias 1 e 3 de dezembro acontecerá a I Conferência Nacional de Comunicação. A convocação pelo presidente Lula, mesmo que tardia, é um fato a ser comemorado pelos movimentos sociais e entidades que buscam uma maior democratização do setor e do país. Espera-se que com este evento possam ser discutidos temas centrais para a efetivação de parte das mudanças necessárias para o país.

Devemos ter na pauta questões como a imagem da mulher na mídia, a homofobia e o preconceito propagados pelos meios de comunicação de massa. Aguarda-se ainda o debate sobre o monopólio das concessões de rádio e televisão, a implementação do sistema público de comunicação, a universalização da Internet e da banda larga, a digitalização da TV e do rádio e a consequente migração dos canais analógicos para os digitais, além da entrada das teles no mercado de produção de conteúdo e a necessária regulamentação do setor.

Será, portanto, um momento em que as pautas políticas dos diferentes setores que compõem a sociedade brasileira poderão ser colocadas e defendidas, procurando incidir na definição das políticas públicas e na legislação brasileira.

Nesse sentido, avalia-se que para garantir as mudanças que julgamos fundamentais será necessária articulação e coesão do campo progressista e popular. Sem dúvidas, temos condições de construir um programa mínimo comum e, assim, fazer a defesa conjunta dos interesses difusos que fazem parte das mais diversas lutas.

O Coletivo Soylocoporti compreende que sua função nesse debate é contribuir para a construção de políticas que levem em conta a complementariedade da comunicação e da cultura - buscando a multiplicação dos atores envolvidos e a diversidade das idéias propagadas.

Nos atendo ao artigo 221 da Constituição Brasileira, concluíremos que as emissoras de rádio e TV devem buscar, preferencialmente, finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, promovendo a cultura nacional e regional e estimulando a produção independente.

Porém, por que isso não ocorre? Por que um princípio contitucional, previsto em nossa carta magna, é desobedecido diariamente na maioria das emissoras comerciais?

A resposta é, ao mesmo tempo, muito simples e muito complexa. Por um lado, podemos dizer que o que falta é a regulamentação do princípio. Dessa forma, precisamos responder a questões como: que regulamentação queremos? Em qual sentido apontaremos? E, portanto, o que é produção regional? O que é produção independente? Como medir se um programa tem finalidades culturais? Quanto de produção regional e independente devemos ter?

Nesse debate entram, é lógico, fatores econômicos e o desafio político que é mexer com os barões da mídia corporativa nacional e mudar as regras do jogo. Regulamentar este princípio de forma progressista é garantir espaço para muitos produtores e produtoras que são diariamente escanteados e cujo trabalho não alcança visibilidade pública. Significa alterarmos a relação de forças e darmos voz à outras produções, a atores que tem o que dizer mas não conseguem veicular suas manifestações.

Além disso, por outro lado, devemos nos questionar que tipo de produção iremos publicizar ao conseguirmos esse espaço. Não é apenas uma questão política, mas um aspecto que diz respeito ao formato que adotaremos. Isto é, ao alcançarmos a esfera da visibilidade pública, de que forma exporemos nossas idéias? Como nos comunicaremos? Iremos adotar os mesmos padrões utilizados hoje em dia ou acreditamos que a cultura tem diversas formas de expressão e que precisamos nos valer delas?

Sendo assim, compreendemos que cabe aos movimentos culturais buscar essas formas e trazê-las à luz. É preciso que mostremos que temos condições de nos apropriar dos meios de comunicação e que temos o que dizer, tanto nos formatos tradicionais quanto em formatos novos, provocadores, inusitados. Já o movimento de comunicação precisa se voltar para esse debate mais técnico, lutando para que possamos incidir, de fato, na produção regional e independente, garantindo a regulamentação necessária para uma real efetivação desses aspectos.

É uma luta de mão dupla e apenas juntos podemos avançar. O Soylocoporti segurirá contribuindo nesse sentido. Cabe aos movimentos e entidades que ainda não despertaram para esse momento histórico virem se somar ao processo, trazendo suas idéias, propostas e contribuições. É a hora de fortalecermos nossa plataforma política mínima para a I Conferência Nacional de Comunicação, acumulando propostas e desenhando a mídia que queremos ver nesse país e a cultura diversa que deve ser propagada!

A Associação Software Livre, a Trupe Teatro Mágico e outras organizações realizaram dia 15 de março, em Brasília, o evento “Música para Baixar”, que abarca diversos temas como direito autoral, propriedade intelectual, controle da internet e economia solidária. A proposta é replicar este evento em outros estados.

Aqui no Paraná vamos realizar uma atividade no dia 24 de abril as 19 horas em Curitiba,  na APP Sindicato, fique ligado.