Comitê Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação

Seminário de Formação para a Conferência Nacional de Comunicação realizado no dia 26 de abril de 2009. A atividade foi promovida pela Comissão Paranaense Pró-Conferência e aconteceu durante a Jornada pela Democratização da Comunicação, realizada em Curitiba de 24 a 27 de abril.

Abaixo a matéria produzida pela Quem TV sobre o seminário de formação que aconteceu domingo. Divulguem!!

Você pode visualizar a matéria pelo site do Cefúria(www.cefuria.org.br) ou pelo linque:

A Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação e entidades abaixo-assinadas resolve, em seu seminário de formação realizado no dia 26 de abril de 2009, manifestar-se acerca do processo desencadeado pelo Decreto Presidencial de 16 de abril de 2009 e regulado pela Portaria 185, publicada em 20 de abril de 2009.

Destacamos, primeiramente, que a realização da Conferência de Comunicação representa uma conquista histórica dos lutadores e lutadoras pela democratização da mídia. É uma vitória daqueles que batalham por um país onde o povo tenha o direito de falar e não apenas de ouvir. A efetivação deste processo representa por si só um avanço, pois é resultado direto da pressão social do campo democrático e popular, sendo a primeira vez que a sociedade brasileira poderá debater a regulamentação do setor.

No entanto, não podemos deixar de declarar nosso frontal desacordo com a subrepresentação da sociedade civil na composição da Comissão Organizadora da 1a Confecom, prevista na portaria citada. De 26 membros, dez são representantes do poder público e 16 da sociedade civil, sendo que apenas sete são representantes da sociedade civil não empresarial: ABCCOM (Associação Brasileira de Canais Comunitários), Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão), FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) e Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social. A Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais) é, na realidade, mais uma representação do poder público, enquando que as demais cadeiras da sociedade civil (oito) são ocupadas por representantes de entidades empresariais.

Embora não fosse possível contemplar todos os setores da sociedade, é inadmissível que a representação das entidades e organizações sociais seja cortada de forma a garantir, inclusive, uma super representação dos empresários. Esses grupos possuem um grande poder econômico e político, mas são, na realidade, uma minoria ínfima da população brasileira.

Nesse sentido, entendemos como fundamental ampliar a participação da sociedade civil não empresarial nesta Comissão Organizadora. Reconhecemos e legitimamos as entidades já indicadas por sua história de luta e compromisso com as nossas bandeiras, mas avaliamos como um desrespeito ao processo democrático conduzido pela Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação que esta indicação tenha sido feita pelo governo e sem levar em conta a subrepresentação social que tal composição significa.

Dessa forma, defendemos a revisão da portaria, ampliando a participação da sociedade civil, conforme proposta apresentada pela Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação. Além disso, avaliamos que a indicação de suplentes deve ser feita pela CNPC, de modo que entidades ainda não indicadas passem a compor a Comissão Organizadora, tendo direito a voz em todas as reuniões. Por fim, reforçamos que no Paraná a Comissão Estadual Pró-Conferência buscará fortalecer esse espaço como o locus de mobilização e deliberação política das entidades e organizações do campo popular e democrático, compreendendo que a sua ampliação e seu protagonismo são fundamentais. Nosso compromisso público é seguir pactuando conjuntamente dentro da Comissão Estadual, em diálogo permanente com a Comissão Nacional Pró-Conferência.

Comissão Paranaense Pró-Conferencia de Comunicação

A Jornada pela Democratização da Comunicação acontece de 24 a 27 de abril, com debates, encontros e uma Audiência Pública. Organizações populares, associações, sindicatos, estudantes, jornalistas e outros interessados podem se inscrever pelo site proconferenciaparana.org.br.

Curitiba sedia, de 24 a 27 de abril, a Jornada pela Democratização da Comunicação, um evento que trará oficinas, debates, reuniões e uma Audiência Pública sobre o tema. O objetivo é realizar diversas atividades que debatam democracia, comunicação e também a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, confirmada para dezembro em Brasília.

A Jornada está dividida em cinco momentos, sendo que o primeiro acontece nessa sexta e sábado com uma oficina de capacitação para operadores de rádios comunitárias. Ainda na sexta à noite o Salão Nobre da APP Sindicato recebe o evento MPB – Música para Baixar, que irá discutir economia da cultura, direito autoral e formas alternativas de se produzir arte.

No domingo, dia 26, organizações, associações, estudantes e profissionais da comunicação estão convidados para participarem do Seminário Estadual Pró-Conferência de Comunicação, um momento para debate, reflexão e preparação para a etapa estadual da conferência. O Seminário contará com a participação de representantes da Comissão Nacional Pró-Conferência, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e do Coletivo Intervozes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo proconferenciaparana.org.br (veja abaixo a programação completa).

Na segunda-feira (27) o controle da internet, a democratização dos meios de comunicação e o projeto de Lei do Senador Azeredo serão os temas da Audiência Pública na Assembléia Legislativa, a partir das 9h. A Jornada se encerra na segunda à noite com o lançamento da Comissão Pró-Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), às 18h30min, no Salão Nobre da APP.

Os interessados em participar da Jornada podem ter mais informações pelo blog www.proconferenciaparana.org.br, ou então pelo telefone 3092-0463.

Informações para a imprensa:

João Paulo Mehl: 9946-3388

Rachel Bragatto: 9993-0488

Laura Schühli: 8858-9600

Programação do Seminário de Formação

Data: 26 de abril de 2009

Local: CEPAT (Rua João Batista Gabardo, 151 - Sítio Cercado - Curitiba/PR)

* 7 às 8 h:  Chegada dos participantes e café da manhã

* 8 às 10 h:  Mesa 1 - CNC sob o prisma da sociedade civil : contextualização e desafios

Debatedores: membro da Comissão Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação (Rachel Bragatto) e membro da Comissão Nacional Pró-Conferência Nacional de Comunicação (Márcio Araújo) - Mediadora: Carmelita Berthier

* 10h30 às 12h30: Mesa 2 - Que CNC queremos? O temário da sociedade civil

Debatedores: representante do FNDC (José Torves) e do Intervozes (Carolina Ribeiro) - Mediador: João Paulo Mehl

* 14h30 às 15h30: Mesa 3 - Operacionalizando a luta: Encaminhamentos para a reunião em grupos de trabalho por regiões e/ou segmentos - Mediadoras: Aniela Almeida e Denise Matoso

* 15h30 às 16h30: GTs por regiões e segmentos

* 16h30 às 17h30: Compactação de calendário, ações e encerramento

Conheça a Comissão Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação

As discussões sobre democratização da comunicação e a necessidade de uma Conferência Nacional sobre o tema começaram, no estado do Paraná, em 2006 com diversas entidades da sociedade civil se articulando para defender as rádios comunitárias. A partir disso, o grupo começou a pautar novos temas e atividades, até chegar em 2009 com mais de 20 entidades participantes. Desde então desenvolvemos diversas atividades e estivemos em debates em Ponta Grossa, Matinhos, Paranaguá e Maringá. Enviamos representantes para o Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília, e para o Fórum Social Mundial, em Belém do Pará.

A Comissão Paranaense possui diversos núcleos de trabalho, tais como Planejamento, Finanças, Mobilização e Comunicação, que podem ser integrados por pessoas de todo o Estado. Além disso, mantém o site www.proconferenciaparana.com.br.

Quem compõe a Comissão Paranaense Próconferência Nacional de Comunicação:

* Organização: Coordenação dos Movimentos Sociais - PR, Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Assembléia Popular, Abraço, Pontão de Cultura Minuano, Pontão de Cultura Kuai Tema, APP Sindicato, Sindijor-PR, Coletivo Soylocoporti, CUT - PR, Terra de Direitos, Cefuria, Centro Che, Conselho Regional de Psicologia Paraná, UNE, UPE, DCE UFPR, Associação de Software Livre, Casa Brasil, PSL – PR, Fermacom – PR, MST, Cáritas, Fórum Paranaense de Economia Solidária.

* Apoio: Liderança do PT na ALEP, Diretório Municipal do PT, Mandato do Deputado Dr. Rosinha, Mandato do Deputado Professor Lemos, Mandato do Deputado Péricles, Mandato do Deputado Tadeu Veneri, Mandato do Deputado Angelo Vanhoni.

Sexta-feira, 17/04, às 9 horas

Sindijor - Rua José Loureiro, 211

Proposta de pauta:

Informes
Reunião com a CUT e Encontro da CUT Sul
Seminário da CMS
Seminário Estadual e Jornada pela Democratização da Comunicação
Próxima Plenária Ampliada
Cadastro e nucleamento de novas entidades/pessoas
Apresentação formal do comitê para parlamentares

Repassem o convite e tragam outras entidades!

26 de abril de 2009

CEPAT (Rua João Batista Gabardo, 151 - Sítio Cercado - Curitiba/PR)

7 às 8 horas:  Chegada dos participantes e café da manhã

8 às 10 horas:  Mesa 1 - CNC sob o prisma da sociedade civil : contextualização e desafios

Debatedores: membro da Comissão Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação (Rachel Bragatto) e membro da Comissão Nacional Pró-Conferência Nacional de Comunicação (Márcio Araújo)

Mediadora: Carmelita Berthier

10 às 10h30: Lanche

10h30 às 12h30: Mesa 2 - Que CNC queremos? O temário da sociedade civil

Debatedores: representante do FNDC (José Torves) e do Intervozes (Carolina Ribeiro)

Mediador: João Paulo Mehl

12h30 às 14h30: Almoço

14h30 às 15h30: Mesa 3 - Operacionalizando a luta

Encaminhamentos para a reunião em grupos de trabalho por regiões e/ou segmentos

Mediadoras: Aniela Almeida e Denise Matoso

15h30 às 16h30: GTs por regiões e segmentos

16h30 às 17h30: Compactuação de calendário, ações e encerramento

24 e 25.04 - a partir das 9 horas - Oficina de capacitação para rádios comunitárias

24.04 - 19 horas - MPB - Música Para Baixar

Salão nobre da APP Sindicato (Galeria Asa, 14o andar).

26.04 - a partir das 8 horas - Seminário Estadual Pró-Conferência de Comunicação - A Comunicação a serviço do povo!

CEPAT - Rua João Batista Gabardo, 151 - Sítio Cercado - Curitiba/PR.

27.04 - 9 horas - Audiência Pública: Controle da Internet e a democratização dos meios de comunicação

Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná (Praça Nossa Senhora da Salete, s/ n.).

27.04 - 18h30 - Lançamento da Comissão Pró-Abraço

Salão nobre da APP Sindicato (Galeria Asa, 14o andar).

Comp@as,

nessa sexta-feira (3), às 9 horas, teremos nossa reunião quinzenal da Comissão Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Na pauta, o Seminário Estadual de Formação, qua acontece no dia 26 de abril, no Cepat. Ainda discussões sobre o Seminário Estadual da CMS, Jornada pela Democratização da Comunicação, Encontro de Brasília, cadastro e nucleamento de novas entidades.

Divulguem. Mobilizem. Vamos fazer da Conferência o espaço de debate da sociedade civil!