O Movimento Paranaense

Desde meados de 2006, entidades da sociedade civil vêm se articulando na formação de uma frente que encampe as lutas pela democratização da comunicação no estado do Paraná. Naquele ano, realizamos uma manifestação em frente à Anatel criticando a criminalização do movimento de rádios comunitárias e organizamos palestras sobre o tema em faculdades de comunicação em Curitiba.

Já em 2007, o eixo central de nossas reivindicações foi a revisão das concessões de rádio e televisão Entre as demandas apresentadas estavam ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como excesso de publicidade, outorgas vencidas e emissoras nas mãos de deputados e senadores. Defendemos o fim da renovação automática e o uso de critérios transparentes e democráticos, com base na Constituição. Nesse sentido, realizamos um debate e um ato público durante o Festival de Cultura da UFPR.

No ano de 2008 a articulação foi reforçada. Cerca de 18 entidades participaram das atividades da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação em Curitiba, que concentrou forças na demanda pela convocação da Conferência Nacional de Comunicação. Entre os dias 20 e 28 de outubro, coletamos assinaturas para o abaixo-assinado, montamos uma vídeo cabine na Boca Maldita e realizamos uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Foi nessa atividade que oficializamos a criação da Comissão Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação.

Desde então estivemos em debates em Ponta Grossa, Matinhos, Paranaguá e Maringá. Enviamos representantes para o Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília, e para o Fórum Social Mundial, em Belém do Pará. Tivemos uma audiência com o governador Roberto Requião e obtivemos seu apoio à causa, inclusive com a divulgação de uma nota pública se posicionando a favor da convocação da CNC pelo presidente Lula.

Quem compõe:

Assembléia Popular - PR, Associação Cultural de Negritude e Ação Popular, Cáritas - PR, Casa Brasil, Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo - Cefuria, Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência - Ciranda, Central Única dos Trabalhadores - PR, Centro Che, Centro Paranaense de Cidadania, Coletivo Soylocoporti, Coordenação dos Movimentos Sociais - PR, Conselho Regional de Psicologia - PR, Diretório Central dos Estudantes - UFPR, Federação das Mantenedoras de Rádios Comunitárias - PR, Fórum Paranaense de Economia Solidária, Fórum Permanente de Educação e Direitos e Humanos, Instituto de Defesa dos Direitos Humanos - IDDEHA, Instituto Reage Brasil, Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Marcha Mundial das Muheres - PR, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - PR, Programa Software Livre - PR, Sindicato dos Jornalistas - PR, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário - PR, Sindicato dos Trabalhadores da Educação - PR,  Sindicato dos Trabalhadores nos Correios - PR, Terra de Direitos, União Paranaense dos Estudantes - UPE.

O Movimento Nacional

Retirado do site www.proconferencia.org.br

O movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação foi criado oficialmente ao final do Encontro Nacional de Comunicação, que ocorreu em junho de 2007, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Ele é composto por cerca de 30 entidades da sociedade civil de caráter nacional, além da CDHM e do Ministério Público Federal.

Embora o movimento tenha se organizado como tal somente há alguns meses, a demanda por uma Conferência Nacional de Comunicação já existe há anos, a partir da análise de que a comunicação precisa estabelecer mecanismos democráticos de formulação, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas para o setor. Em um quadro de ausência de um marco regulatório consistente, atualmente a construção das poucas políticas de comunicação existentes se dá sem a efetiva participação da sociedade.

A iniciativa ganhou força a partir do final de 2006, quando foi aprovado um requerimento da deputada Iriny Lopes (PT-ES) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados solicitando o envolvimento da comissão na construção da Conferência. A partir daí, a CDHM convocou diversas entidades para debater caminhos para construção da Conferência. A primeira iniciativa nesse sentido foi a realização do Encontro Nacional de Comunicação, que tinha por objetivo reunir contribuições para o temário e para a organização da conferência.

Ao final do encontro, publicou-se uma carta apontando algumas diretrizes para o processo. Além disso, foi formado um comitê pró-conferência, que vem se reunindo quinzenalmente buscando dialogar com o Executivo e com o Legislativo para viabilizar a Conferência Democrática de Comunicação.

Quem compõe:
Articulação de Mulheres Brasileiras,Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCcom),Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG),Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço),Associação Brasileira do Ensino de Psicologia (ABEP),Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub),Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc),Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES);Campanha pela Ética na TV;Central Única dos Trabalhadores (CUT);Centro Indigenista Missionário (CIMI);Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM),Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas (CONFERP),Conselho Federal de Psicologia (CFP),Conselho Nacional da Umbanda do Brasil (CONUB),Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos),Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT),Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ),Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH),Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC),Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo,Inesc - Instituto de Estudos Socioeconômicos,Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social,Lapcom/UnB,Ministério Público Federal (MPF),Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH),Movimento Negro Unificado (MNU),Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),União Nacional dos Estudantes (UNE)