Agora, é fundamental uma aliança entre a sociedade civil e o poder público para fazer valer as resoluções da Confecom. Neste período eleitoral o direito à comunicação e a uma mídia democrática deve estar na pauta dos debates e no programa dos candidatos.

Por isso, considerando a importância:

• Do fortalecimento de uma mídia plural e democrática, que reflita a diversidade brasileira;
• Do acesso da população à informação e à produção de comunicação e cultura;
• Da garantia da liberdade de expressão e do direito à comunicação para todos e todas;
• E da participação popular na construção de políticas públicas para o setor,

Nós, candidatos ao governo do Paraná, ao Congresso Nacional e à Assembleia Legislativa do Paraná, assumimos os seguintes compromissos:

1. Defender a regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que tratam da proibição de monopólios e oligopólios; das finalidades da programação das emissoras de rádio e TV, incluindo a regionalização da produção de conteúdo; e da complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal;
2. Promover uma regulação democrática e participativa das concessões públicas de radiodifusão;
3. Lutar pela criação do Conselho Nacional de Comunicação, bem como Conselhos Municipais, Estaduais e Distrital, como órgãos reguladores das comunicações, formados por representantes do poder público, da sociedade civil e dos empresários;
4. Apoiar a regulamentação do direito de resposta;
5. Defender a regulamentação da veiculação de publicidade dirigida a crianças, de acordo com princípios já presentes na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código de Defesa do Consumidor;
6. Defender políticas públicas que garantam o exercício do direito à comunicação da população;
7. Apoiar o desenvolvimento de políticas de incentivo à pluralidade e à diversidade na mídia;
8. Contribuir para o fortalecimento das mídias livres, independentes, alternativas, populares e comunitárias;
9. Apoiar o desenvolvimento de políticas de apoio e incentivo às rádios comunitárias, combatendo sua criminalização;
10. Defender políticas de fomento à produção de conteúdos destinados ao público infantil e infanto-juvenil que não incentivem o consumismo e que envolvam a participação de crianças e adolescentes no processo de elaboração;
11. Propor a inserção nos parâmetros curriculares do ensino fundamental e médio de conteúdos específicos de educação para a mídia, incluindo a temática dos direitos humanos;
12. Lutar pelo desenvolvimento e implementação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência nos meios de comunicação;
13. Denunciar e combater as violações de direitos humanos praticadas pelos meios de comunicação;
14. Defender o acesso à internet e à banda larga como direito, ampliando as políticas de inclusão digital.

Comprometemo-nos, ainda, a estar em permanente diálogo com as organizações da sociedade civil, movimentos sociais, sindicatos, comunicadores(as) populares, jornalistas, radialistas, estudantes e ativistas da mídia comunitária, livre e alternativa do Estado do Paraná. O objetivo é assegurar e desenvolver ações conjuntas em prol da realização destes compromissos.

Por isso convocamos organizações e delegados que foram à Confecom para a Plenária Estadual que acontecerá no dia 11 de setembro de 2010, em Curitiba, no Sintracom (Rua Mateus Leme, 324). Será um momento importante para pensar os próximos passos da Comissâo Paranaense e articular as organizações e movimentos. Se agende e participe. Sua contribuição é fundamental!

04/08/2010

Pedro Carrano

de Curitiba (PR)

O Brasil é o segundo maior concentrador de terras do mundo. Uma desigualdade histórica, que se expressa no fato de as unidades de produção com menos de dez hectares ocuparem somente 2,36% de área do território nacional, mesmo sendo a imensa maioria numérica. Este cenário motivou o Fórum Nacional pela Reforma Agrária (FNRA) a propor ao conjunto da sociedade um plebiscito, de caráter popular, pelo limite da propriedade da terra. A população é chamada a organizar, entre os dias 1º e 7 de setembro, uma urna e dar a sua contribuição no tema.

Medida indicada em uma série de países, o limite jurídico da propriedade da terra inexiste no Brasil. O Fórum propõe um máximo de 35 módulos fiscais como a área que um proprietário possa ter em mãos. Propriedades superiores a essa medida seriam incorporadas à reforma agrária pelo poder público.

O módulo fiscal varia de região para região, definido para cada município de acordo com critérios, tais como: proximidade da capital e infra-estrutura urbana, qualidade do solo, relevo e condições de acesso. No Paraná, por exemplo, o enquadramento de 35 módulos fiscais equivale a uma média de 1035 hectares. Já no Amazonas, a área torna-se mais extensa e atinge 3500 hectares.

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo é composto por 54 entidades. Somam-se ao plebiscito a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos, entre outros movimentos sociais. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) apóiam a iniciativa. A população é também chamada a participar de uma coleta de assinaturas para um projeto de emenda constitucional (PEC) para seja inserido um quinto inciso no artigo 186 da Constituição, no que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural. De acordo com os organizadores do plebiscito, o voto e o abaixo-assinado são complementares.

“Trata-se de uma questão que interessa a todos, pois estabelecer o limite da propriedade significa democratizar o acesso à terra e possibilitar a fixação do homem no campo, evitando inúmeros problemas que a migração para as cidades causa. A articulação com as comunidades de base é chave, seja pela importância do tema, seja pela rede espalhada em todo o Brasil”, avalia Luis Bassegio, militante da Assembleia Popular e do Grito dos Excluídos.

Contexto do debate

Dom Ladislau Biernarski, presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que o plebiscito dialoga com o tema central da Campanha da Fraternidade de 2010, que toca na desigualdade do capitalismo, com o “Fraternidade e Economia – Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”, e tem o seu desfecho com o “Grito dos Excluídos”, realizado na Semana da Pátria, também de 1º a 7 de setembro.

De acordo com a proposta do plebiscito, apenas cerca de 50 mil proprietários teriam sua propriedade limitada, o que ao mesmo tempo liberaria uma área de 200 milhões de hectares para a reforma agrária. “É vantajoso para um país que deixemos de ter quatro milhões de sem terra, onde 2% dos proprietários possuem mais de metade das terras”, coloca Biernarski.

O artigo 184 da Constituição Brasileira se refere à função social da propriedade e impõe que o Estado cumpra a reforma agrária. No entanto, logo depois, o mesmo documento também estabelece o direito à propriedade privada e define que a reforma agrária não toque na média propriedade e naquela definida como produtiva.

A proposta do plebiscito busca inserir o limite da propriedade da terra no artigo 186 na forma de um quinto inciso, somado aos atuais quatro incisos que definem a função social da propriedade. No entanto, para atingir na prática a função social da terra, como afirma Biernarski, “será necessário pressão das organizações sociais”.

Bassegio, por sua vez, analisa que o tema da terra, em diferentes momentos históricos, enfrentou resistência das frações mais conservadoras da elite brasileira. “Isso tem a ver com o poder da oligarquia agrária no Brasil. Ela é muito retrógrada, não vê que a solução de nossos problemas em boa parte está no campo, ela continua cega em sua visão de que falar em reforma agrária é igual a comunismo. Por outro lado, é necessária uma maior articulação da sociedade no sentido de apoiar efetivamente as lutas dos trabalhadores no campo”, propõe.

A questão do elevado consumo de agrotóxicos, a alteração no Código Ambiental em favor do agronegócio, o controle das transnacionais sobre a terra e a água são diferentes debates que atravessam a atual conjuntura e devem estar presentes no trabalho de conscientização que antecede os dias de votação do plebiscito. “Temos que trabalhar a reforma agrária abrangente, que cuide de fato da alimentação da população, sem veneno, em que haja o confisco das terras onde há trabalho escravo”, defende Biernarski. No que se refere ao uso do trabalho escravo pelos grandes proprietários, dados recentes da CPT apontam que, em 25 anos, 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores.

Falar na propriedade da terra é tocar no assunto da terra em mãos estrangeiras. O Sistema Nacional de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) elaborou um mapa da distribuição de terras brasileiras compradas por estrangeiros. São 4,3 milhões de hectares distribuídos em 3.694 municípios. “A questão da terra é fundamental para a identidade nacional. O limite da propriedade da terra existe em quase todos os países, a terra não pode nunca perder sua importância, seu significado de ser a primeira referência de um país, quando olhamos sua geografia e sua história”, comenta o bispo de Jales e presidente da Cáritas brasileira, dom Demétrio Valentini.

(Com informações de Assessoria de Comunicação FNRA)

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/

A Rede reúne comunicadores e comunicadoras de vários estados brasileiros que atuam em defesa da reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais que atuam em sua defesa.

Por Anderson Moreira
Do Cefuria

O ato de lançamento da Rede aconteceu nesta quarta (23) na APP-Sindicato e contou com a presença de militantes de movimentos sociais e partidos políticos, estudantes e jornalistas.

A Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária já conta com várias adesões.

A participação é aberta a todas as pessoas interessadas e compromissadas com os valores do manifesto de lançamento.

Leia o  manifesto e veja como fazer parte .

Michele Torinelli, da Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação (CPC) e do Coletivo Soylocoporti, fez um histórico da articulação e mobilização da CPC com as organizações sociais do Paraná, que representaram o Estado na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado em Brasília.

O Paraná realizou 14 pré-conferências, como as de Comunicação e Juventude e de Comunicação e Cultura. Michele destacou ainda algumas propostas aprovadas na Confecom, entre elas a que prevê a instituição de mecanismos de fiscalização dos meios de comunicação (controle social), a que defende a inclusão na Constituição Federal da comunicação como direito humano e a criação dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Comunicação.

Para Michele, “assim como a comunicação é um direito humano, a terra também é”. Segundo ela, a Rede de Comunicadores deverá atuar em três frentes: uma estrutural, uma que fortaleça a comunicação popular e alternativa e outra que se dedique à formação de novos comunicadores e comunicadoras.

Para Aniela Almeida, do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, os desafios da Rede são descobrir formas de fazer com que os jornalistas que atuam nos grandes veículos de comunicação do Estado se sensibilizem com as questões sociais e difundir os temas relacionados aos movimentos sociais à população em geral. Para ela, o Paraná tem um papel estratégico na atuação da Rede por ser um Estado com forte produção agrícola.

João Brant, do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação), destacou dados que justificam a criação da Rede de Comunicadores. Segundo ele, 0,91% dos proprietários de terras do país (cerca de 15 mil latifundiários) concentram 43% das áreas agricultáveis. É um contraste muito grande comparado ao que se fez de reforma agrária até hoje.

Nos meios de comunicação, Brant aponta que o quadro é de concentração e de um discurso em uníssono contra a reforma agrária. Por isso a importância de uma Rede que permita uma “coesão em torno de uma pauta comum e o trabalho conjunto” de comunicadores e comunicadoras. “Quando falamos em comunicadores não nos referimos apenas a jornalistas com diploma e radialistas com diploma, mas a um conjunto de pessoas que atuam em comunicação, como blogueiros, rádios comunitárias e outros meios”, afirma.

Para João Brant, os desafios da Rede são criar um espaço de resistência e “contra-informação” (em oposição ao que a grande mídia “informa”), e preparar os movimentos sociais para enfrentamento da CPMI da Terra.

O blog da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária é http://www.reformaagraria.blog.br. ]]> http://proconferenciaparana.com.br/?feed=rss2&p=488 http://proconferenciaparana.com.br/?p=484 http://proconferenciaparana.com.br/?p=484#comments Mon, 05 Jul 2010 21:06:51 +0000 Rachel http://proconferenciaparana.com.br/?p=484

Debate: internet, acesso, participação - quarta, 19 horas, APP Sindicato

Após treze etapas preparatórias ao redor do estado, a Conferência Estadual de Comunicação (Confecom - PR) realizou-se de 6 a 8 de novembro no Canal da Música, em Curitiba. Foram três dias de conferência, cerca de 800 inscritos, seis grupos de trabalho, 81 delegados eleitos e mais de 170 propostas enviadas para a etapa nacional.

Rachel Bragatto representou a CPC - PR na mesa de abertura da Confecom - PR.

“As etapas livres, organizadas pelo campo popular, foram fundamentais para que obtivéssemos formação, coesão e envolvimento de diversas regiões, o que possibilitou que a Confecom - PR estivesse tão mobilizada”, destacou Rachel Bragatto, integrante da Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação (CPC - PR) e do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social. As propostas das conferências municipais e regionais foram sistematizadas para a etapa estadual e serviram de base para a discussão nos grupos de trabalho.

A Confecom - PR foi uma das primeiras etapas estaduais a serem convocadas. “O Governo entendeu desde o início, que a etapa estadual deveria ser consistente para que pudéssemos, em Brasília, não apenas representar o Estado, mas representar um pensamento, uma posição, e acredito que tenhamos atingido esse objetivo”, afirmou o secretário de Estado da Comunicação, Benedito Pires. “Daqui estão saindo propostas que farão avançar a abertura dos meios de comunicação ao povo brasileiro”, disse.

Participantes promoveram debate na Confecom-PR.

Já o cenário nacional é diverso. João Paulo Mehl, representante do Coletivo Soylocoporti e membro da CPC-PR, ressaltou que “esta conferência não foi um processo simples, sofremos muita pressão e chantagem por parte dos representantes dos monopólios da comunicação. Muita concessão foi feita para que o processo continuasse e este debate se tornasse público”. A etapa nacional da Confecom acontecerá de 14 a 17 de dezembro em Brasília.

 
Representação da sociedade civil na I Conferência Nacional de Comunicação

Dos 81 delegados que irão para a etapa nacional, 36 são representantes da sociedade civil. A eleição se deu por chapa, formada por consenso entre os participantes. A composição seguiu os critérios de participação no processo de conferência e representatividade regional, étnica e de gênero. 

Segundo João Paulo Mehl, “os mais de 800 participantes deixaram claro que este não é um debate apenas para especialistas: o povo quer discutir comunicação como direito humano, e para isto nós vamos pressionar. Iremos a Brasília com nossas bandeiras na mão, lutar para que a comunicação seja efetivamente um direito de todos e todas”.

Barbosa aprova ideia de democratização da banda larga e de formação do Conselho Municipal de Comunicação

As propostas para a democratização da comunicação - aprovadas na 1ª Conferência Municipal de Comunicação de Londrina - foram entregues ontem à tarde à Câmara dos Vereadores, durante a sessão, e no final da tarde para o prefeito Homero Barbosa Neto, em reunião no gabinete. As propostas foram entregues por uma comissão formada por representantes de entidades da sociedade civil.

O prefeito demonstrou interesse pelas propostas que se referem ao município, como a de democratizar o acesso à internet, via Sercomtel. A comissão deve se reunir na próxima semana com o presidente da Sercomtel para a discussão do tema.

Barbosa também se dispôs a implementar o Conselho Municipal de Comunicação, aprovado na Conferência. E ainda demonstrou interesse nas propostas de mídia pública municipal e de ampliar o debate sobre a mídia nas escolas da rede municipal. A comissão disse que pretende fazer essa discussão com o Conselho Municipal e a Secretaria Municipal de Educação.

Estavam presentes a diretora do Sindicato dos Jornalistas Carina Paccola, o presidente do PC do B, Márcio Sanches, Carlos Santana, do Centro de Direitos Humanos, Almir Escatambulo, da Associação de Deficientes Visuais de Londrina (Adevilon), e o chefe do Núcleo de Comunicação da Prefeitura, José Otávio Sencho Ereno.

Neste final de semana, dias 6, 7 e 8, será realizada em Curitiba a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, que irá debater as propostas aprovadas nas etapas preparatórias realizadas no Estado. Amanhã (5) é o último dia para se inscrever ara a Confecom Estadual, no site http://www.confecomparana.pr.gov.br/.

Além de Londrina, houve conferências municipais ou conferências livres em Foz do Iguaçu, Curitiba, Ponta Grossa, Campo Mourão, Pinhais, Cascavel, Toledo, Maringá e Guarapuava. A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) será de 14 a 17 de dezembro em Brasília, com a participação de delegados eleitos nas Conferências Estaduais.

Confira a programação da Confecom-PR

6 DE NOVEMBRO
14h – 20h: credenciamento (sujeito à definição do Regimento Interno)
19h - Mesa de abertura (Autoridades e representantes da COE)
20h – Aprovação do Regimento Interno

7 DE NOVEMBRO
8 horas – Café
8h30 – Painel: A comunicação que temos e a comunicação que queremos
Referência: Eixo 3 – Cidadania: Direitos e Deveres
Convidados:

Dep. Luiza Erundina
Prof. Venício Lima (UNB)

10h15 - Intervalo

10h30 – Painel: Democracia e diversidade: a produção de conteúdo midiático
Referência: Eixo 1 – Produção de conteúdo
Convidados:

Edgard Rebouças (UFES)
Fernando Paulino (UNB)

12h30 – Almoço

14h – Painel: Meios para a construção de direitos: a função social da mídia
Referência: Eixo 2 – Meios de Distribuição
Convidados:

Jonas Valente (Intervozes)
Marcos Dantas (PUC - RJ)

16h às 19 h– Grupos de Trabalho

20h – Jantar

8 DE NOVEMBRO
8h – Café
8h30 – Início da plenária final
12h30 – Almoço
14h – Continuação da plenária
18h - Encerramento

A partir das demandas surgidas nos processos da I Conferência de Comunicação e da II Conferência de Cultura, movimentos das duas áreas optaram por unir os debates. Em Curitiba, essa proposta será desenvolvida na Conferência Livre Municipal de Cultura e Comunicação, que será realizada no próxima sábado, 24, às 9h na sede do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Paraná.

O objetivo é envolver os atores da cultura e da comunicação e demais interessados para definir e propor pautas que dialoguem com os dois temas. “A ampliação da participação da sociedade pode se dar tanto nos níveis de gestão e produção da cultura quanto no da circulação dessa produção nos meios de comunicação”, reflete Marila Velloso, integrante do Fórum de Dança de Curitiba e da Comissão Paranaense Pró-Conferência de Cultura.

Marco Amarelo Konopacki, membro do Coletivo Soylocoporti e da Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação, aponta que direito autoral, regionalização da produção e distribuição dos bens culturais são temas a serem debatidos na conferência deste sábado, por transitarem nos campos da cultura e da comunicação.

“A experiência de unir as duas pautas na I Conferência de Comunicação para a Cultura, que ocorreu em setembro em Chã Grande, Pernambuco, foi bastante interessante, pois procurou propor eixos de discussão que abarcassem tanto as pautas da cultura quanto as da comunicação”, conta Amarelo. A lógica que inspirou os militantes curitibanos é a de que não é possível pensar cultura sem pensar nas formas que ela se manifesta e recria seus símbolos e valores, e não se pode comunicar sem que se expressem características culturais.

Marila acredita que o evento é uma maneira de garantir espaço de voz e ação para os que se posicionam corporal, estética, portanto, politicamente, de modo diverso ao vigente. “É preciso checar a existência potente de tantos outros modos de se viver que existem por aí e possibilitar que sejam vistos, ouvidos e sentidos por um maior número de cidadãos”, agrega.

Conferência Livre Municipal de Cultura e Comunicação

Programação

9h – Painel Cultura e Comunicação

10h – Debate

13h30 – Grupos de Trabalho

*Controle social e participação popular na construção de políticas públicas para cultura e comunicação;

*Fomento, produção e difusão culturais e democratização da mídia;

*Cultura, educação, propriedade intelectual e acesso aos bens culturais.

17h – Plenária final

Saiba mais:

http://proconferenciadeculturanoparana.wordpress.com/